O Município de Oliveira do Bairro vai avançar com um projeto para acolher refugiados da Ucrânia e Afeganistão.

O projeto, designado “Oliveira do Bairro acolhe”, é co-financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

A vereadora responsável pelo pelouro das migrações, Lília Ana Águas, explicou que “este projeto visa prestar apoio aos beneficiários ou requerentes de proteção internacional ou proteção temporária, oriundos do Afeganistão e da Ucrânia, através da sua receção, acolhimento e integração no concelho de Oliveira do Bairro, em articulação com a rede social local e com os serviços e entidades regionais e nacionais responsáveis neste domínio de intervenção".

Não obstante este projeto ter sido aprovado no início de janeiro deste ano, a autarca explica que vai abranger "ações de acolhimento que temos vindo a implementar desde março de 2022, prolongando-se até 31 de dezembro de 2023".

O financiamento do FAMI foi conseguido através de candidatura, tendo este projeto ficado em terceiro lugar a nível nacional, com a mesma pontuação dos dois primeiros, conseguindo 106.128,62 euros, correspondente a uma comparticipação de 75% do valor total elegível de 141.504,83 euros.

As ações previstas no projeto passam por garantir aos beneficiários e requerentes de proteção internacional oriundos do Afeganistão e da Ucrânia a provisão de necessidades básicas (alimentação e higiene pessoal), acompanhamento psicossocial, alojamento em hotéis/pensões, assim como o arrendamento de fogos habitacionais e custos associados, de forma complementar ao Programa Porta de Entrada, alojamento temporário em instalações de alojamento temporário, na falta de alternativas nos estabelecimentos hoteleiros ou no mercado de arrendamento, apetrechamento e funcionamento das instalações de acolhimento temporário e equiparados, organizados pelo Município ou por entidades parceiras para este fim, desenvolvimento de programas de acesso à educação formal e informal (pedagógicos, desportivos, culturais e recreativos) e apoio transversal.

O Município compromete-se ainda a prestar serviços de apoio à tradução/interpretação, serviços de saúde, cuidados médicos e psicológicos, formação linguística de cidadania e de acesso ao mercado de trabalho, em articulação com as entidades competentes (centros qualifica, IEFP, agrupamentos de escolas) e apoio logístico (e.g. transporte para atividades, trabalho, material escolar, lúdico, etc.), administrativo e jurídico.

O projeto contempla ainda a produção de ferramentas e suportes de informação e de comunicação específicos para estas pessoas, a identificação precoce e encaminhamento de vítimas de tráfico humano para serviços de apoio compatíveis com as suas necessidades e o apoio a pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais.