2022-11-16
O pescado foi apreendido durante uma ação de fiscalização.
A Unidade de Controlo Costeiro de Aveiro apreendeu, no sábado passado, dia 12 de novembro, 48 quilos de raia curva esviscerada e 28 quilos de polvo vulgar subdimensionado, em Ovar.
A apreensão resultou de uma ação de fiscalização levada a cabo com o objetivo de controlar o cumprimento das regras de descarga, transporte e comercialização de pescado fresco, durante a qual se verificou que um vendedor ambulante transportava, na sua viatura, pescado fresco que não cumpria os requisitos para ser objeto de venda, nomeadamente, não ter o peso mínimo para ser comercializado e não estar assegurada a sua rastreabilidade.
No decorrer da ação foi identificado um homem de 76 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir um valor de 37 500 euros.
O pescado apreendido foi entregue na lota de Aveiro, para ser sujeito a inspeção higiossanitária, a fim de lhe ser atribuído um destino final.