Apreendidos 590 quilos de amêijoa japonesa na Murtosa

2022-09-26

A ASAE apreendeu os moluscos bivalves vivos por serem provenientes de zona classificada como interdita pelo Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA).

Apreendidos 590 quilos de amêijoa japonesa na Murtosa

A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) apreendeu 590 quilos de amêijoa japonesa, num valor aproxiamado de 2 600 euros, na Murtosa. 

A apreensão foi levada a cabo durante uma ação de fiscalização direcionada a armazenistas e transportadores de moluscos bivalves vivos (MBV).

Durante a ação foi possível verificar que um operador económico armazenava ilegalmente MBV, provenientes de zona classificada como interdita pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no Litoral e Ria de Aveiro, para posterior encaminhamento para o circuito comercial, colocando em causa a saúde pública.

A par com a apreensão foi, ainda, instaurado um processo contra-ordenacional por falta de licenciamento. 

A atividade do armazenista foi suspensa e a ASAE instaurou, também, um processo contraordenacional ao transportador que se encontrava a descarregar moluscos bivalves vivos naquele armazém.

Os moluscos bivalves vivos apreendidos foram restituídos ao seu habitat natural com a colaboração da Polícia Marítima de Aveiro.

 

 

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