Oliveira do Bairro mantém isenções de taxas municipais

2021-02-16

O objetivo da autarquia passa por “continuar a apoiar a economia local”.

Oliveira do Bairro mantém isenções de taxas municipais

O Município de Oliveira do Bairro mantém em vigor as isenções de várias taxas municipais, com o objetivo de continuar a apoiar a economia local.

A isenção, aprovada pelo Executivo Municipal ainda em 2020, abrange as taxas relativas à publicidade, ocupação de espaço público com mobiliário urbano ou outro, ocupação de lugares de venda no Mercado Municipal, instalação, modificação e encerramento de estabelecimentos, instalação de empreendimento turístico - alojamento local e ainda a isenção de pagamento dos serviços da Incubadora de Empresas de Oliveira do Bairro.

De acordo com Jorge Pato, vice-presidente da Câmara, esta medida tem em conta “a queda acentuada e abrupta dos rendimentos das empresas, que nos motiva a dar uma resposta no sentido de reduzir as suas despesas de natureza fiscal, a par de outras iniciativas de apoio que temos promovido, para mitigar os efeitos negativos da pandemia na nossa economia local”.

Recorde-se que o Município de Oliveira do Bairro lançou recentemente um conjunto de “Medidas de Apoio às Empresas e Empresários em Nome Individual”, com sede no Município, no valor de 150 mil euros.

 

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