2026-03-17
Os artigos pirotécnicos estavam à venda sem cumprir as normas de comercialização estabelecidas na União Europeia (UE).
O Comando Territorial de Aveiro da GNR apreendeu, a 13 de março passado, artigos pirotécnicos, no concelho de Águeda.
No âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, os militares da GNR verificaram que um estabelecimento procedia à venda ao público de artigos pirotécnicos, sem cumprir as normas de comercialização estabelecidas na União Europeia, cuja utilização coloca em risco a segurança dos utilizadores.
No seguimento da ação, foram apreendidos 42 artigos pirotécnicos, vulgarmente conhecidos por “petardos”.
Da ação resultou a elaboração de um auto de contraordenação por violação da legislação em vigor relativa a explosivos e artigos pirotécnicos, e os factos foram comunicados à Polícia de Segurança Pública (PSP).