Jovem de 23 anos identificado em Aveiro por violar direitos de propriedade industrial e praticar atos de concorrência desleal

2021-07-28

A acção foi levada a cabo após denúncia da existência de vendedores ambulantes na cidade a importunar cidadãos.

Jovem de 23 anos identificado em Aveiro por violar direitos de propriedade industrial e praticar atos de concorrência desleal

Identificado um jovem, de 23 anos, em Aveiro, por venda ambulante de produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade industrial, bem como a prática de atos de concorrência desleal, designadamente, perfumes – venda proibida, conforme consta no artigo 25.º do Regulamento n.º 72/2019 da Câmara Municipal de Aveiro, estando o infrator sujeito a uma coima de 300 Euros (mínimo) a 3000 Euros (máximo).
A acção foi levada a cabo no decorrer de uma fiscalização originada por relatos recentes da existência de vendedores ambulantes a importunar os cidadãos, nas imediações de edifícios comerciais da cidade de Aveiro. 
O indivíduo que, momentos antes, tentara vender um perfume a um transeunte, foi intercetado por esta Polícia na posse de 23 perfumes, os quais lhe foram apreendidos.

 

 

 

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